09/09/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000244-15.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF: *49.***.*23-30, MTR: 1336239-7, RG: 40944779, RJI: 235071437-60, Penitenciária I de Serra Azul, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

Não há tempo remido para ser revogado. - ADV: HEVERTON ANCELMO BENTO (OAB 350436/SP)
02/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:58

Homologada a Falta Disciplinar
02/09/2025 12:15

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:55

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 15:32

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 07:52

Suspensão do Prazo
14/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:37

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 23:31

Suspensão do Prazo
23/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:01

Homologado o Cálculo
23/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
22/02/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:18

Expedição de Ofício.
21/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 21:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049288-97.2024.8.26.0602

Eli Pereira Guedes

Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...

Advogado: Alysson Moreira Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1049288-97.2024.8.26.0602

Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...

Eli Pereira Guedes

Advogado: Alysson Moreira Macedo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1038767-56.2025.8.26.0506

Fabio Henrique Castro Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Helio Buck Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1010185-03.2024.8.26.0176

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Claudia Jesus de Almeida

Advogado: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franc...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1505687-15.2019.8.26.0228

Paulo Alves de Souza Aguiar

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2019 13:37

Exibir Processo