18/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:00

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
18/09/2025 11:05

Conclusos para decisão
18/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006326-13.2023.8.26.0602 (processo principal 1018663-85.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Luiz Rodrigues - Ciência do falecimento da parte autora.

Manifeste a Fazenda Pública-ré sobre o pedido de HABILITAÇÃO DE HERDEIROS, no prazo de 5 dias úteis, em especial, se a ação é transmissível e/ou foram indicados todos os sucessores que constam na certidão de óbito, bem como juntados aos autos o documento de identificação e o CPF dos herdeiros necessários, além de regularizada a representação processual (procuração atualizada).

Ademais, caso já iniciado o procedimento de inventário judicial ou extrajudicial, caberá aos habilitantes informar o número do processo e a respectiva Vara, ou juntar cópia da escritura pública de inventário extrajudicial. - ADV: CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA (OAB 444242/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB 255169/SP)
17/09/2025 14:06

Conclusos para despacho
17/09/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 00:04

Expedição de Certidão.
17/09/2025 00:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/09/2025 10:27

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:22

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/09/2025 11:22

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
21/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:18

Concedida a Dilação de Prazo
10/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:42

Concedida a Dilação de Prazo
24/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:36

Incidente Processual Instaurado
14/10/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:27

Homologado o Cálculo
17/09/2024 08:36

Conclusos para julgamento
16/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
30/07/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:07

Concedida a Dilação de Prazo
29/07/2024 08:41

Conclusos para decisão
27/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 23:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 23:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 21:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 21:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
09/03/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/03/2024 18:49

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
02/03/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2024 19:01

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 17:06

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/02/2024 14:28

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:22

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:09

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:39

Expedição de Certidão.
22/11/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 12:22

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
17/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 18:28

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/11/2023 15:59

Conclusos para decisão
15/11/2023 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 18:35

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/11/2023 08:40

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 04:06

Conclusos para decisão
11/11/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/11/2023 20:03

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:31

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 14:58

Conclusos para decisão
05/10/2023 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:15

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2023 08:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.
01/05/2023 09:38

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 15:35

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:34

Ato ordinatório
26/04/2023 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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