TJSP - 1003172-10.2022.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcia Tessitore
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:39
Prazo
-
01/09/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003172-10.2022.8.26.0309/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Medico - Embargda: Ketlyn Patricia Ferreira Polini - Embargdo: Douglas Polini - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PLANO DE SAÚDE.
INTERNAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIA DECORRENTE DE COVID-19.
LIMITAÇÃO DE COBERTURA A 12 HORAS COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO CONSU Nº 13/98 DA ANS.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
INOCORRÊNCIA.
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO.
IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Caio Vinicius Fagundes Silva (OAB: 389520/SP) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 11:24
Acórdão registrado
-
29/08/2025 10:53
Julgado virtualmente
-
28/08/2025 10:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/06/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 11:13
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 11:12
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 11:18
Prazo
-
22/04/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 20:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/04/2025 18:31
Despacho
-
24/01/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 15:47
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014190-87.2018.8.26.0405
Savimovel Comercial e Imoveis LTDA.
Davi Baby Moda Infantil Eireli - EPP
Advogado: Advocacia Salomone
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2015 09:08
Processo nº 4006855-32.2025.8.26.0007
Condominio Residencial Plano e Estacao I...
Carlos Jose Justino
Advogado: Gabriel Franco Figueiredo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 10:56
Processo nº 0003680-47.2025.8.26.0606
Condominio Residencial Floresta
Jaqueline Tiyomi Watanabe
Advogado: Licurgo Teixeira Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2024 16:51
Processo nº 1008096-61.2025.8.26.0664
Lizandra Andrade Soligo
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 09:52
Processo nº 1003172-10.2022.8.26.0309
Ketlyn Patricia Ferreira Polini
Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho M...
Advogado: Caio Vinicius Fagundes Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2022 17:37