28/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050147-47.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Bueno - Companhia Paulista de Forca e Luz -

Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.

Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: ANDREA SALATA VITALIANO (OAB 374709/SP), CRISTIANE GOMES DE PAULA MARQUES (OAB 262600/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
27/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/03/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:54

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 17:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:32

Suspensão do Prazo
12/10/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 20:25

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 08:52

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 02:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/07/2024 18:05

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:20

Conclusos para decisão
14/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 07:04

Juntada de Certidão
12/12/2023 05:12

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 16:57

Expedição de Carta.
08/12/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 11:59

Conclusos para decisão
19/11/2023 06:22

Suspensão do Prazo
07/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 09:52

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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