08/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:47

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003126-76.2024.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Adevaldo Vicente da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RECURSO INOMINADO EMPREGADO PÚBLICO ESTADUAL CONTRATADO PELO REGIME CELETISTA - REVISÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - INAPLICABILIDADE DA LCE Nº 432/85 AOS SERVIDORES CELETISTAS - NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DO SERVIDOR AO ART. 192 DA CLT - OBSERVÂNCIA DA TESE FIRMADA NO PUIL Nº 0005100-73.2024.8.26.9061 RETRATAÇÃO DO ACÓRDÃO NECESSÁRIA, PARA CONFORMIDADE COM O PRECEDENTE VINCULANTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 09:32

Julgado Virtualmente
25/08/2025 09:01

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:00

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
18/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 06:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:51

Prazo Intimação - 15 Dias
09/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:55

Julgado Virtualmente
20/12/2024 06:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:41

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:13

Prazo Intimação - 15 Dias
24/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:59

Despacho
22/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:06

Protocolo Autuado em Apartado
19/10/2024 07:00

Expedição de Certidão.
12/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:58

Prazo Intimação - 15 Dias
08/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:04

Julgado Virtualmente
03/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:39

Subprocesso Cadastrado
01/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:10

Prazo Intimação - 15 Dias
01/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/09/2024 16:43

Julgado Virtualmente
27/09/2024 15:04

Julgamento Virtual Iniciado
25/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
24/09/2024 07:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:26

Expedido Termo de Intimação
13/09/2024 12:00

Distribuído por sorteio
12/09/2024 15:53

Processo Cadastrado
11/09/2024 09:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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