04/09/2025 11:29

Prazo
04/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1141387-40.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jessica Caroline de Souza - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO COMINATÓRIA.

AUTORA QUE TEVE SUA CONTA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM INVADIDA POR TERCEIROS.

PLEITO DE REATIVAÇÃO DA CONTA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

VERBA DE SUCUMBÊNCIA FOI FIXADA POR EQUIDADE.

IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA QUANTO AO CRITÉRIO ADOTADO PARA O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS.

ACOLHIMENTO, PARCIAL, DA PRETENSÃO RECURSAL.

VALOR DA CAUSA FIXADO POR ESTIMATIVA.

FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE MANTIDA.

MAJORAÇÃO, TODAVIA, DO VALOR FIXADO EM PRIMEIRO GRAU.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Vinicius Brito Mira (OAB: 460938/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
29/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:07

Acórdão registrado
29/08/2025 14:48

Julgado virtualmente
18/08/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 12:02

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/01/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio
08/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/01/2025 09:56

Processo Cadastrado
31/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/12/2024 18:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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