TJSP - 1501398-14.2019.8.26.0495

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Siqueira

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:25

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 01/09/2025 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501398-14.2019.8.26.0495 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: N.

    C.

    B.

    M. - Apelado: M.

    P. do E. de S.

    P. - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Deram provimento ao recurso.

    V.

    U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) - 10º Andar

  • 26/08/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:17

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 25/08/2025 12:39

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 23/08/2025 07:00

    Acórdão registrado

  • 23/08/2025 05:34

    Julgado virtualmente

  • 07/08/2025 17:40

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 11:39

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/08/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 09:57

    Recebidos os autos do MP

  • 05/08/2024 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 00:00

    Publicado em

  • 02/07/2024 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:20

    Expedido Termo de Intimação

  • 01/07/2024 00:00

    Publicado em

  • 28/06/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 17:21

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 28/06/2024 16:10

    Informação

  • 28/06/2024 13:49

    Distribuído por sorteio

  • 26/06/2024 07:12

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 25/06/2024 17:52

    Processo Cadastrado

  • 25/06/2024 14:50

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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