15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006644-14.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Charles Soares Damianovic Bragadin - Com a comprovação do apostilamento do direito, deverá o (a) credor (a) providenciar o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, conforme Provimento CG 16/2016, no prazo de 30 dias.

Decorridos e no silêncio, arquivem-se por omissão do (a) credor (a) (movimentação 61614).

Ao contrário, havendo o protocolo, arquivem-se definitivamente sob movimentação 61615.

Intime-se. - ADV: VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)
05/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:41

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:49

Suspensão do Prazo
30/04/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 06:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 06:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:14

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:03

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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