05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013822-25.2025.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Gabriela Hage Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: 59152513 Luiz Fernando de Faria Junior - Mei - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSURGÊNCIA DA AUTORA CONTRA A R.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AQUISIÇÃO DE FILHOTE DE CACHORRO DA RAÇA “POODLE” - ANIMAL DE ESTIMAÇÃO QUE VIRIA A ÓBITO DIAS APÓS A ENTREGA À AUTORA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O FALECIMENTO DO ANIMAL TENHA SIDO DECORRÊNCIA DE MOLÉSTIA PRÉ-EXISTENTE À VENDA - ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA À AUTORA, CONFORME ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francelí Dias da Silva (OAB: 398451/SP) - Rosana Naldi Falkenstein (OAB: 293179/SP) - 5º andar
01/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:28

Julgada improcedente a ação
16/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
11/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 22:15

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:25

Expedição de Carta.
16/05/2025 10:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
16/05/2025 05:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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