03/09/2025 11:53

Prazo
02/09/2025 19:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500252-58.2024.8.26.0560 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: JOSE VINICIUS SOARES BRAZ - Apelante: Ricardo Salgado Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - - Advs: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - Alexandre Alves de Carvalho (OAB: 513000/SP) - 10º Andar
28/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:01

Acórdão registrado
28/08/2025 08:48

Julgado virtualmente
26/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:12

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 13:38

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:58

Recebidos os autos do MP
12/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/06/2025 15:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/06/2025 12:35

Distribuído por sorteio
30/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 17:52

Documento Finalizado
18/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:43

Despacho
14/03/2025 16:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 11:03

Prazo
20/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:50

Vista
19/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:37

Despacho
10/02/2025 14:43

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 11:01

Prazo
15/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:52

Vista
13/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/01/2025 10:59

Processo Cadastrado
16/12/2024 13:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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