05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010527-54.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Cristina Santos Montes (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INDENIZAÇÃO DANO MORAL FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERGÊNCIA QUANTO A VALORES OBJETO DE ACORDO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES QUESTÃO RESOLVIDA NA ESFERA ADMINISTRATIVA, COM CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS CONTAS FUTURAS DO VALOR PAGO A MAIOR RELAÇÃO DE CONSUMO AUSENTE PROVA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DA EMPRESA DE TELEFONIA ABORRECIMENTO QUE NÃO CONFIGURA OFENSA A BEM EXTRAPATRIMONIAL OU OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO ALEGAÇÃO DE DESVIO PRODUTIVO SEM REQUISITOS PARA A INDENIZAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELA AUTORA MAJORADOS, EM APLICAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §11, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 405675/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar
31/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 17:32

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 23:15

Julgada improcedente a ação
24/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento
23/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 22:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 08:08

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:21

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 15:38

Expedição de Carta.
01/04/2024 15:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/04/2024 13:56

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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