04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018361-36.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Eromi da Silva - M.a.r.

Hamburgo Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. -

Vistos.

Indefiro liminarmente os embargos de declaração ofertados, posto que eivados de caráter infringente, o que não é admitido em nosso Direito.

A realidade é que não se verificam na espécie os propalados vícios, estando a autora dos embargos a pretender unicamente verdadeira reforma do decisum sem se valer da via recursal própria.

Tal, por óbvio, não é admitido em nosso Direito Processual civil em vigor.

Intime-se.

Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), BRUNO DRAGONE FERNANDES (OAB 367935/SP), MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP)
03/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 09:02

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2025 22:38

Suspensão do Prazo
12/11/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:53

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:10

Conclusos para despacho
16/05/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 15:59

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:18

Juntada de Petição de Alegações finais
05/02/2024 19:56

Juntada de Petição de Alegações finais
02/02/2024 23:59

Suspensão do Prazo
31/01/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2023 09:55

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 14:46

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:47

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:55

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2023 02:56

Suspensão do Prazo
17/11/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 17:48

Expedição de Carta.
10/10/2023 17:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/10/2023 09:09

Conclusos para decisão
09/10/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002199-75.2025.8.26.0565

Banco Bradesco S/A

Vania Martins Ferreira

Advogado: Eliane Aburesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 4006827-92.2025.8.26.0224

Imperial Veiculos e Servicos LTDA.

Gilson Lima de Oliveira

Advogado: Debora Romano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1014961-49.2025.8.26.0196

Sergio Soares Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1015898-60.2023.8.26.0477

Servicos Educacionais do Litoral Paulist...

Bruno Canavezzi Endo

Advogado: Alessandra Dias Augusto Indame

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1017328-33.2025.8.26.0071

Julia Melo Molina

Universidade Estadual Paulista Julio de ...

Advogado: Youssif Ibrahim Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 18:50

Exibir Processo