18/09/2025 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
18/09/2025 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 222251 (2025/0323484-4)
09/09/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2199127-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Roque - Impetrado: Juizo da 10ª Raj de Sorocaba - Impetrante: Tania C Cruz de Marins Amendola de Camargo - Paciente: Rogerio Cesar Ribeiro Portela - Impetrado: Delegado da Delegacia Cível de Santana de Parnaiba - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Tania C Cruz de Marins Amendola de Camargo (OAB: 201630/SP) - 10º andar

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

- • Arquivo

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