06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
16/05/2025 23:20

Suspensão do Prazo
29/04/2025 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/04/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 10:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:23

Recebido o recurso
09/08/2024 12:53

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2024 19:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/05/2024 09:57

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:38

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:16

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 09:22

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 07:23

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Araujo Pereira (OAB 12526/AM) Processo 1031733-04.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wesley Carlos Roberto -

Vistos.

Defiro justiça gratuita.

Anote-se.

Indefiro tutela antecipada para determinar que a ré reative imediatamente a conta do Instagram da parte autora.

Isto porque, segundo consta, foi desabilitada sob fundamento de que não seguiu as diretrizes da comunidade, que "ajudam a manter a comunidade do Instagram um lugar autêntico e respeitoso para as pessoas se expressarem" (fls. 21).

Tal decisão poderá ser revista à vista da contestação, onde a parte ré deverá descrever os reais motivos da desativação da conta.

Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI, e Enunciado n° 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a ré para contestar no prazo de 15 dias úteis.

A ausência de contestação implicará em revelia e na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital.

Intime-se.
23/08/2023 16:39

Expedição de Carta.
23/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:55

Conclusos para decisão
21/08/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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