TJSP - 0002434-76.1998.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Advogados

CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*59-69

Polo Passivo

Partes

MOUSSA HAMAQUI

CPF *78.***.*82-68

Advogados

LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURAO

OAB: 114050/SP

LUCIANO LAMANO

OAB: 114162/SP

CPF *85.***.*61-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002434-76.1998.8.26.0116 (116.01.1998.002434) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Moussa Hamaqui - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte exequente intimada que o processo foi EXTINTO por decisão proferida no expediente administrativo conforme consta lançado no andamento processual do sistema informatizado". - ADV: LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURAO (OAB 114050/SP), LUCIANO LAMANO (OAB 114162/SP)

  • 28/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:18

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

  • 02/07/2025 23:15

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/02/2025 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 09/04/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 12:57

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/03/2019 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 28/02/2019 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 19:14

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/01/2019 16:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2019 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2018 19:06

    Decisão

  • 14/12/2018 09:41

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/01/2018 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2018 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2018 13:33

    Ato ordinatório

  • 12/01/2018 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2018 15:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/11/2017 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 10/11/2017 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2017 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2017 12:43

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 19/10/2017 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2017 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 14:08

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/08/2017 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 03/07/2017 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2017 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2017 15:33

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/10/2016 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2016 17:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/09/2016 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/07/2016 09:19

    Reativação de Processo Suspenso

  • 19/06/2015 17:52

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 19/06/2015 13:10

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/06/2015 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/05/2015 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2015 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2015 15:10

    Decisão Determinação

  • 21/10/2014 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2014 14:22

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/09/2014 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 15/08/2014 13:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/07/2014 13:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2014 13:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 18/07/2014 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2014 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2012 16:23

    Recebimento de Carga

  • 26/01/2012 15:15

    Carga Outro

  • 19/01/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 17/01/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/01/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 17:00

    Recebimento de Carga

  • 03/05/2010 17:53

    Carga Outro

  • 18/02/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/05/2009 13:42

    Recebimento de Carga

  • 06/02/2009 13:14

    Carga Outro

  • 05/11/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/10/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/08/2007 14:05

    Recebimento de Carga

  • 21/08/2007 13:46

    Carga à Vara Interna

  • 21/08/2007 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2007 09:08

    Recebimento de Carga

  • 20/08/2007 14:06

    Carga ao Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2007

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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