TJSP - 0015594-96.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDERSON JOSE DO NASCIMENTO

CPF *71.***.*79-40

Advogados

ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES

OAB: 406700/SP

CPF *10.***.*66-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:38

    Documento Juntado

  • 02/05/2025 04:31

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2025 17:33

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2025 17:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/02/2025 17:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2025 16:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/01/2025 09:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/01/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 11:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/01/2025 00:11

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 16:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/01/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 11:21

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 13/01/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 13:51

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 13:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2025 13:50

    Alvará de Soltura Expedido

  • 10/01/2025 13:50

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/01/2025 00:27

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2025 15:38

    Concedida Progressão de regime

  • 08/01/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 10:46

    Petição Juntada

  • 07/01/2025 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 11:35

    Petição Juntada

  • 10/12/2024 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 11:29

    Atestado de Pena Expedido

  • 09/12/2024 09:20

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 15:14

    Declarada a Remição

  • 02/12/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 13:09

    Petição Juntada

  • 28/11/2024 22:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 22:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 22:15

    Petição Juntada

  • 27/10/2024 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2024 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 14:22

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/04/2024 14:22

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/02/2024 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 11:29

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 09/02/2024 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 14:53

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/02/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 14:47

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2024 18:16

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 13:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 23/01/2024 13:50

    Falta Grave Juntada

  • 06/12/2023 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 16:03

    Atestado de Pena Expedido

  • 06/12/2023 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2023 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 11:53

    Determinada a Regressão de Regime

  • 05/12/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 09:18

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 24/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB 406700/SP) Processo 0015594-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: EDERSON JOSE DO NASCIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: EDERSON JOSE DO NASCIMENTO (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão,

  • 23/08/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 10:28

    Atestado de Pena Expedido

  • 23/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 18:44

    Concedida Progressão de regime

  • 18/08/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 18:37

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 18:20

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 09:09

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2023 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 17:09

    Atestado de Pena Expedido

  • 09/08/2023 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 14:10

    Declarada a Remição

  • 09/08/2023 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 08:09

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 08/08/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 18:29

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 12:16

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 06/07/2023 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 10:39

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/06/2023 10:39

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/06/2023 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/06/2023 15:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/06/2023 13:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/06/2023 13:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2023 11:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/06/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 13:18

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/06/2023 16:30

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 15:56

    Petição Juntada

  • 20/09/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2022 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 12:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2022 12:54

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2022 16:09

    Realizado Cálculo

  • 30/08/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2022 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2022 15:47

    Declarada a Remição

  • 26/08/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2022 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2022 07:04

    Petição Juntada

  • 23/08/2022 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2022 09:25

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 02/06/2022 09:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/06/2022 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:19

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 07/03/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2022 14:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/03/2022 14:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/03/2022 14:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/03/2022 14:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/03/2022 13:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/03/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2022 17:10

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2022 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2022 17:04

    Documento Juntado

  • 02/03/2022 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2022 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2022 16:48

    Homologado o Cálculo

  • 24/02/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 10:05

    Petição Juntada

  • 24/02/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2022 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2022 17:55

    Proferido Despacho

  • 20/02/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2022 15:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/12/2021 10:26

    Petição Juntada

  • 17/12/2021 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 10:30

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2021 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2021 07:19

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 14/12/2021 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2021 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2021 20:16

    Petição Juntada

  • 07/12/2021 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2021 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2021 13:37

    Ofício Expedido

  • 06/12/2021 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 11:27

    Homologado o Cálculo

  • 05/12/2021 14:11

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2021 14:09

    Expedição de documento

  • 05/12/2021 14:05

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/09/2021 17:34

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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