18/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058834-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Manoel Tiberio de Souza Neto - - Andrea Piccirillo de Souza - - Ricardo Aquino Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: EDMO SIQUEIRA DA COSTA (OAB 258900/SP), FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP), FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP), EDMO SIQUEIRA DA COSTA (OAB 258900/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), EDMO SIQUEIRA DA COSTA (OAB 258900/SP), FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP)
29/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 08:25

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
17/08/2025 06:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:00

Expedição de Mandado.
01/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/07/2025 16:17

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 17:14

Conclusos para decisão
25/07/2025 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:10

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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