27/01/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:53

Expedição de Alvará.
27/01/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:42

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:09

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
21/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
12/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 10:08

Recebidos os autos
24/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raul de Bem Carneiro (OAB 444685/SP), Patricia Xavier Rosa Vieira (OAB 474060/SP) Processo 0004437-58.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MARTINS SANTOS - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Mauá-SP.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:52

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:24

Concedida Progressão de regime
18/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 08:44

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 15:11

Recebidos os autos
16/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 17:39

Expedição de Ofício.
14/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:14

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 00:03

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:05

Expedição de Certidão.
21/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 12:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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