TJSP - 1500989-30.2024.8.26.0441

1ª instância - 02 Cumulativa de Peruibe

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FERREIRA DE SOUZA FILHO

CPF *58.***.*18-69

Advogados

JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS

OAB: 372962/SP

CPF *08.***.*68-54

DOMINGOS JOSE CAPPUTTI

OAB: 160132/SP

Terceiro

Partes

ADM PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALESSANDRA PINHEIRO ANDRE DE SOUSA

CPF *61.***.*69-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1500989-30.2024.8.26.0441; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500989-30.2024.8.26.0441; Assunto: Peculato; Apelante: João Ferreira de Souza Filho; Advogado: José Gustavo Medeiros Dias (OAB: 372962/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 21/08/2025 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/08/2025 21:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/08/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 22:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/07/2025 18:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2025 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 14:41

    Recebido o recurso

  • 24/07/2025 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 10:19

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 16:15

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 18/06/2025 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 12:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/05/2025 17:58

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/05/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 09:18

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2025 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 13:24

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 22:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2024 17:03

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 16:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:30:00, 2ª Vara.

  • 28/11/2024 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:57

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/11/2024 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2024 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 12:49

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 18:12

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/09/2024 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 16:58

    Recebida a denúncia

  • 09/09/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 12:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/08/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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