04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1053508-73.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Pepsico do Brasil Ltda - Apelado: Pepsico do Brasil Ltda - Apelado: Pepsico do Brasil Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 16/09/2025 às 10:30 Número da pauta: 36 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador) - Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - 1º andar
17/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
19/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
19/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
19/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
19/04/2025 07:51

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2025 01:57

Expedição de Certidão.
08/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:54

Ato ordinatório
26/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:36

Julgada Procedente a Ação
26/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 02:20

Suspensão do Prazo
10/12/2023 00:46

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2023 01:06

Expedição de Certidão.
31/10/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:59

Ato ordinatório
29/10/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 00:09

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:58

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2023 07:57

Expedição de Certidão.
12/10/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:56

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:39

Ato ordinatório
03/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
23/09/2023 00:54

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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