TJSP - 0002049-17.2022.8.26.0269

1ª instância - 01 Criminal de Itapetininga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANA JANUARIA DOS SANTOS

CPF *82.***.*18-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES

OAB: 185091/SP

Terceiro

Partes

ELAINE CRISTINA DA SILVA RIBEIRO

CPF *18.***.*96-65

DARCI DE CARMAGO TOBIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO BARBIOTE DOS SANTOS

CPF *90.***.*78-50

REINALDO PELEGRINETTI JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 0002049-17.2022.8.26.0269; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002049-17.2022.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Juliana Januaria dos Santos; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 15/04/2024 23:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 07:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 07:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 07:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 16:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/10/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2022 08:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/10/2022 03:05:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/09/2022 05:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 09:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/09/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 07:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2022 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 11:14

    Processo Reativado

  • 02/06/2022 17:26

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/06/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 14:40

    Classe retificada de 280 para 283

  • 01/06/2022 20:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 06:36

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 06:28

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 11:29

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 13/04/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:29

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 11:27

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:25

    Juntada de Alvará

  • 13/04/2022 11:25

    Juntada de Alvará

  • 13/04/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:22

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2022 11:22

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:18

    Desmembrado o feito

  • 12/04/2022 17:18

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 07/12/2021 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2021 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 18:23

    Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/12/2021 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 22:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 15:10

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2021 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/11/2021 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/11/2021 09:25

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/11/2021 16:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 11:39

    Expedição de Alvará.

  • 24/11/2021 11:39

    Expedição de Alvará.

  • 24/11/2021 11:26

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 24/11/2021 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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