09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108814-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Clinfort Clinica Medica Ltda - Agravado: Município de Praia Grande - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ISSQN DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL - EVIDÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO DE INCERTA REPARAÇÃO DEMONSTRADOS CPC, ART. 300, §1º DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Scaranello Carreira (OAB: 348148/SP) - 1º andar
05/09/2025 21:10

Acórdão registrado
05/09/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 18:47

Julgado virtualmente
02/09/2025 08:12

Julgamento Virtual Iniciado
07/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:18

Prazo
16/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 17:39

Despacho
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio
11/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 09:35

Processo Cadastrado
10/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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