28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500844-77.2024.8.26.0439; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500844-77.2024.8.26.0439; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Clesio Luiz Rosa; Advogado: Rogerio Furtado da Silva (OAB: 226618/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:16

Desapensado do processo
22/08/2025 11:16

Desapensado do processo
20/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 23:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:58

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:05

Juntada de Mandado
23/05/2025 16:31

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:30

Expedição de Mandado.
22/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:51

Expedição de Ofício.
22/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 13:53

Apensado ao processo
21/05/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 03:13:22, 1ª Vara Judicial.
21/05/2025 15:12

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 21:04

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 17:50

Juntada de Mandado
08/04/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 17:04

Juntada de Mandado
04/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 21:06

Juntada de Mandado
03/04/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:18

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:17

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:14

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:18

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:59

Expedição de Alvará.
18/03/2025 11:38

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:46

Mantida a Decisão Anterior
10/03/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:15:00, 1ª Vara Judicial.
06/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 17:30

Juntada de Mandado
25/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:43

Decretada a prisão preventiva
24/02/2025 09:26

Expedição de Mandado.
21/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:46

Mantida a Decisão Anterior
20/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:21

Juntada de Ofício
18/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:17

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:58

Decretada a prisão preventiva
12/11/2024 17:04

Juntada de Mandado
12/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:15

Juntada de Mandado
04/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
28/10/2024 22:16

Expedição de Mandado.
23/10/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 14:36

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:57

Expedição de Ofício.
17/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:55

Evoluída a classe de 279 para 10943
24/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
23/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:12

Concedida a Dilação de Prazo
23/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:36

Apensado ao processo
20/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 10:33

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:15

Determinação de Redistribuição por Prevenção
17/09/2024 13:43

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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