03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504644-68.2025.8.26.0378 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo: MACIEL DA SILVA SOARES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, deram provimento parcial ao recurso para redimensionar a pena final para 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no piso legal.

V.U. - - Advs: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP) - 10º Andar
02/09/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:18

Conclusos para despacho
11/08/2025 20:43

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/07/2025 11:16

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:31

Expedição de Ofício.
22/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 04:59:46, 2ª Vara Criminal e do Júri.
21/07/2025 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 04:59:15, 2ª Vara Criminal e do Júri.
21/07/2025 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 04:59:11, 2ª Vara Criminal e do Júri.
21/07/2025 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 04:59:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
21/07/2025 16:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 04:57:22, 2ª Vara Criminal e do Júri.
21/07/2025 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:18

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:18

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:53

Juntada de Mandado
27/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
24/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:45

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:45

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 16:31

Evoluída a classe de 279 para 283
20/05/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 14:51

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2025 13:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:59

Evoluída a classe de 279 para 283
30/04/2025 11:41

Bens Apreendidos
29/04/2025 20:06

Mudança de Magistrado
29/04/2025 20:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:04

Juntada de Mandado
29/04/2025 20:04

Juntada de Mandado
29/04/2025 11:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/04/2025 11:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:14

Mudança de Magistrado
28/04/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014003-06.2023.8.26.0405

Raizen Combustiveis S.A.

Auto Posto Portal do Piratininga LTDA

Advogado: Valdenir Reis de Andrade Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2011 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0008270-78.2020.8.26.0562

Justica Publica

Felipe dos Santos Guterro do Prado

Advogado: Janaina Ribeiro Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2020 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0010771-06.2025.8.26.0602

Ismael Wendell Almeida de Freitas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0004999-13.2024.8.26.0565

Enrique Martin Lora

Fernando Capella Dias Reais

Advogado: Fabricio Losacco Amatucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0036298-48.2024.8.26.0002

Otavio de Queiroz Gadelha Neto

Itau Unibanco SA

Advogado: Michelle Fernanda da Silveira Melo de Mo...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 14:39

Exibir Processo