03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1117608-27.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lavinia Aparecida Masagali (Justiça Gratuita) - Apelada: Regina Célia Masagli - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C.

COBRANÇA ADMINISTRAÇÃO DE BEM COMUM - DEMANDA QUE VISA O RECEBIMENTO DE QUANTIA ORIUNDA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE ÀS HERDEIRAS DO DE CUJOS, UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE POR UMA DELAS, EM RAZÃO DO DIREITO REAL DE MORADIA RECONHECIDO EM INVENTÁRIO - AÇÃO QUE VERSA SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE COISA COMUM - MATÉRIA RECURSAL INSERIDA NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA BANDEIRANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO I, ITEM 27, DA RESOLUÇÃO 623/03 - EXISTÊNCIA DE ANTERIOR RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO CONEXA E QUE FOI JULGADO PELA 4.ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PREVENÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marly Moreira Couto Criales (OAB: 243280/SP) - Luis José Fernandes (OAB: 187829/SP) - 5º andar
24/07/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 12:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 01:08

Suspensão do Prazo
29/04/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:06

Decisão Determinação
07/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/12/2024 18:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/10/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:39

Decisão Determinação
15/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:06

Decisão Determinação
21/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/03/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 07:23

Conclusos para despacho
25/02/2024 21:16

Suspensão do Prazo
31/01/2024 02:58

Suspensão do Prazo
04/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 00:21

Suspensão do Prazo
29/11/2023 03:33

Suspensão do Prazo
15/11/2023 06:42

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 15:32

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.
27/07/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:43

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 12:22

Conclusos para julgamento
11/05/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 21:11

Juntada de Mandado
04/05/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 05:35

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 10:46

Conclusos para decisão
29/03/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 06:07

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 14:00

Ato ordinatório
17/03/2023 05:22

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 16:28

Decisão Determinação
15/03/2023 15:59

Conclusos para decisão
15/03/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:40

Expedição de Mandado.
24/02/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:34

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 10:56

Conclusos para decisão
14/12/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 06:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 11:51

Ato ordinatório
11/12/2022 10:00

Suspensão do Prazo
01/12/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 05:19

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 11:41

Concedida a Medida Liminar
30/11/2022 10:31

Conclusos para decisão
30/11/2022 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2022 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
30/11/2022 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2022 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2022 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/11/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 12:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2022 12:05

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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