28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500233-68.2025.8.26.0608; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500233-68.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Rodrigues Mota Moreno Junior; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
22/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:02

Trânsito em Julgado ao Réu
14/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:08

Expedição de Ofício.
18/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 17:00

Expedição de Alvará.
18/07/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:43

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
18/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Alegações finais
13/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:27

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:24

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
23/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:10

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:15

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:14

Juntada de Mandado
11/06/2025 11:51

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:51

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:51

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:51

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:15

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:14

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:06

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
11/06/2025 09:58

Evoluída a classe de 279 para 300
11/06/2025 09:49

Recebida a denúncia
10/06/2025 17:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:48

Evoluída a classe de 279 para 300
06/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:49

Juntada de Mandado
28/04/2025 10:50

Mantida a Decisão Anterior
28/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 10:21

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 12:49

Expedição de Mandado.
26/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 12:01

Expedição de Ofício.
26/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
26/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
26/04/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/04/2025 07:33

Mudança de Magistrado
26/04/2025 07:33

Juntada de Certidão
26/04/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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