09/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501930-25.2023.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apte/Apdo: MARCOS ABRAÃO VITÓRIO DE SOUSA - Apelado: ANDRE FELIPE DA SILVA DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:29

Despacho
03/09/2025 16:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 16:24

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
19/08/2025 16:24

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
14/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:49

Prazo Intimação - 30 Dias
13/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 15:56

Recurso Extraordinário
11/08/2025 15:55

Recurso Especial
30/07/2025 17:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 13:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 09:56

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
30/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:41

Prazo
12/06/2025 14:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:17

Prazo Intimação - 30 Dias
27/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 21:20

Acórdão registrado
26/05/2025 19:34

Julgado virtualmente
20/05/2025 15:26

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:34

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:26

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 15:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 13:34

Distribuído por sorteio
02/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
02/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 16:15

Processo Cadastrado
25/03/2025 16:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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