TJSP - 0000374-86.2005.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

CARLA VIEIRA CEDENO

CPF *83.***.*63-07

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

DAMIAO EVARISTO DE SOUZA ME

CNPJ: 00.483.981/0001-75

DAMIAO EVARISTO DE SOUZA

CPF *75.***.*94-15

Advogados

ANTONIO MARCOS DE JESUS

OAB: 263335/SP

CPF *32.***.*84-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000374-86.2005.8.26.0116 (116.01.2005.000374) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Damiao Evaristo de Souza - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte exequente intimada que o processo foi EXTINTO por decisão proferida no expediente administrativo conforme consta lançado no andamento processual do sistema informatizado". - ADV: ANTONIO MARCOS DE JESUS (OAB 263335/SP)

  • 28/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 08:34

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 03:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 13:17

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

  • 03/07/2025 06:46

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 18/06/2025 23:56

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 03/02/2025 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 19/09/2022 12:59

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 16/03/2020 15:38

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 13/03/2020 10:48

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/02/2020 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/02/2020 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2020 15:53

    Decisão

  • 11/12/2019 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 12:48

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/10/2019 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 12/02/2019 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 10:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/12/2018 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/11/2018 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2018 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2018 16:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 12/09/2018 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 11:02

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 31/07/2018 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/06/2018 15:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2018 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2018 15:37

    Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

  • 02/05/2018 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2018 13:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/04/2018 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/02/2018 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2018 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2018 15:49

    Decisão

  • 10/10/2017 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2017 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 14:32

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/08/2017 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/07/2017 14:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2017 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2017 14:07

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/10/2016 18:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2016 11:09

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/10/2016 15:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 19/10/2016 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2016 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2016 16:28

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/10/2016 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2016 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2016 18:38

    Proferido Despacho

  • 22/07/2016 17:03

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 16/01/2015 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 06/10/2014 11:53

    Decisão Determinação

  • 02/09/2014 11:09

    Juntada de Petição de Apelação

  • 28/08/2014 13:25

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/08/2014 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/06/2014 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2014 11:08

    Sentença Completa com Resolução de Mérito

  • 12/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2011 15:22

    Recebimento de Carga

  • 06/01/2011 16:03

    Carga Outro

  • 30/12/2010 00:00

    Aguardando Retirada

  • 28/12/2010 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2009 17:13

    Recebimento de Carga

  • 25/06/2009 17:40

    Carga Outro

  • 20/10/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/10/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/08/2008 18:47

    Recebimento de Carga

  • 04/07/2008 11:31

    Carga Outro

  • 25/03/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/07/2007 00:00

    Aguardando Expedição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2005

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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