28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1527075-86.2020.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527075-86.2020.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Paulo Sergio Cassiano dos Santos; Advogado: HELIO FIALHO JUNIOR (OAB: 17524/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
20/08/2025 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
29/01/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:57

Conclusos para julgamento
16/01/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 05:40

Suspensão do Prazo
19/12/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:39

Expedição de Carta precatória.
24/11/2023 14:38

Expedição de Carta precatória.
24/11/2023 14:38

Expedição de Carta precatória.
24/11/2023 14:38

Expedição de Carta precatória.
23/11/2023 11:34

Expedição de Mandado.
31/08/2023 18:57

Expedição de Ofício.
30/06/2023 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 04:00:00, 14ª Vara Criminal.
12/05/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 15:27

Conclusos para decisão
27/04/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 21:06

Expedição de Certidão.
25/04/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:19

Conclusos para despacho
24/04/2023 19:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/04/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:14

Juntada de Certidão
23/03/2023 18:20

Expedição de Carta precatória.
23/03/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 10:30

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2023 17:40

Recebida a denúncia
27/02/2023 23:20

Conclusos para decisão
27/02/2023 23:17

Mudança de Magistrado
23/01/2023 17:02

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2022 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2022 10:15

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2022 09:32

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/12/2022 14:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 14:15

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
05/10/2022 12:49

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 17:20

Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
05/05/2022 10:37

Expedição de Certidão.
05/05/2022 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 22:02

Suspensão do Prazo
26/09/2021 11:30

Suspensão do Prazo
16/08/2021 18:11

Expedição de Certidão.
16/08/2021 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
10/08/2021 16:26

Expedição de Certidão.
10/08/2021 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2021 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2021 18:10

Suspensão do Prazo
26/01/2021 17:20

Expedição de Certidão.
26/01/2021 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
19/01/2021 18:01

Expedição de Certidão.
19/01/2021 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 20:54

Expedição de Certidão.
08/10/2020 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
07/10/2020 19:08

Expedição de Certidão.
07/10/2020 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2020 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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