18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006506-29.2025.8.26.0007/SP AUTOR: MARCOS ANTONIO ROSAADVOGADO(A): SUZIDARLY DE ARAÚJO GALVÃO (OAB SP395147) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 5: Inerte a parte autora, passo à análise do pedido de gratuidade.

Indefiro os benefícios da gratuidade, considerando que a declaração de pobreza gera presunção relativa e deve ser apreciada em conjunto com os demais elementos constantes do processo. Na hipótese, verifico que tal presunção é afastada, eis que o autor firmou contrato de financiamento assumindo 48 parcelas mensais de R$ 1.797,00, o que alcança valor incompatível com a declaração de insuficiência econômica alegada nos autos (evento 1, documento 8). Além disso, contratou parecer técnico e deixou de se valer dos serviços da Defensoria Pública.

Diante disso, defiro o prazo de 10 dias para que a parte autora recolha as custas de ingresso e despesas para citação do réu, sob pena de extinção (art. 290 do CPC).

Int.
25/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:47

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 17:23

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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