03/09/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009301-98.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DEVANIR GIOVANNI FIGUEIREDO DOS SANTOS - O sentenciado foi beneficiado com indulto em relação à condenação imposta no PEC nº 0010890-62.2023.8.26.0496 (confira-se: fls. 271/272 do respectivo feito).

Logo, em relação ao processo acima mencionado não há impedimento ao cumprimento dos alvarás de soltura expedidos nos PEC`s nºs 0009301-98.2024.8.26.0496 e 0001164-93.2025.8.26.0496.

Assim, cumpra-se, imediatamente, os alvarás de soltura expedidos nos PEC`s nºs 0009301-98.2024.8.26.0496 e 0001164-93.2025.8.26.0496, em favor do sentenciado - ADV: VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP), OLAVO MARTINS RODRIGUES (OAB 371131/SP)
02/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:31

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:27

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:11

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:36

Juntada de Petição de resposta
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:35

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:28

Expedição de Alvará.
28/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:39

Apensado ao processo
18/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:44

Unificação e Soma de Penas
16/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/06/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:31

Homologado o Cálculo
13/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:30

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
13/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:42

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
01/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:56

Apensado ao processo
18/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/03/2025 10:46

Unificação e Soma de Penas
08/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/03/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
26/02/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:12

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
12/02/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 02:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:40

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:29

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/12/2024 15:10

Juntada de Mandado
03/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:22

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/11/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:05

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
25/10/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 01:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 20:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:01

Expedição de Ofício.
04/10/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 12:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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