12/09/2025 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007055-78.2024.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Mauro Furtado Gouveia - Ciência de que a petição intermediária para instauração do Incidente de Cumprimento de Sentença, foi rejeitada por não cumprir os requisitos - protocolo WITB.25 70060928-2 (não foi cadastrada a parte executada). - ADV: RENATA GOUVEA MEGDA (OAB 141926/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:25

Decisão de Evolução de Classe
31/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:31

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 07:42

Não confirmada a citação eletrônica
04/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 18:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
03/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
30/01/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:00

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 10:10

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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