03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1047981-78.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Lucilene Liandro dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:15 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes (OAB: 44814/DF) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) - 1º andar
07/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
17/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 23:41

Suspensão do Prazo
30/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:17

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:31

Ato ordinatório
16/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:29

Expedição de Mandado.
24/10/2024 11:29

Expedição de Mandado.
24/10/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
15/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 18:29

Ato ordinatório
20/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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