28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1507099-89.2023.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507099-89.2023.8.26.0664; Assunto: Vias de fato; Apelante: Adriana Rocha dos Santos; Advogado: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
20/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/08/2025 08:57

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 07:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 09:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/08/2025 00:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:21

Recebido o recurso
23/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:56

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:40

Condenação à Pena de Multa Isoladamente
09/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:40

Ato ordinatório
28/04/2025 23:02

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:57

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:54

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:52

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:50

Juntada de Mandado
14/01/2025 11:00

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:46

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:42

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:40

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:39

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:34

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:16

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
11/12/2024 08:38

Conclusos para decisão
04/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:40

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/11/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 17:06

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 17:06

Juntada de Ofício
12/11/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:41

Expedição de Ofício.
01/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:29

Evoluída a classe de 279 para 283
25/10/2024 15:44

Recebida a denúncia
25/10/2024 14:57

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Denúncia
20/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:51

Concedida a Dilação de Prazo
05/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
04/09/2024 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 09:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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