08/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35
05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009369-28.2025.8.26.0016/SPAUTOR: CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRAADVOGADO(A): PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB SP533504)AUTOR: CARLOS FELIPE ROLIM BEZERRAADVOGADO(A): PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB SP533504)AUTOR: MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRAADVOGADO(A): PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB SP533504)RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SP192691)SENTENÇA

Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2- Libere-se a pauta, intimando-se as partes. 3- Em razão da ausência de interesse recursal, reputa-se transitada em julgado a presente decisão.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.C.I.
04/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:39

Extinto o processo por desistência
04/09/2025 11:49

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
26/08/2025 14:21

Juntada de Petição
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
22/08/2025 16:06

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SP192691 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
22/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
20/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:12

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 02 - audiência de conciliação - 5º andar - 14/11/2025 15:30
04/08/2025 08:35

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:14

Juntada de Petição
01/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11
30/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:49

Determinada a intimação
29/07/2025 14:32

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:26

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/07/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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