15/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 11:29

Juntada de Ofício
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1501207-38.2022.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501207-38.2022.8.26.0438; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Carlos Eduardo Monteiro Domingues; Advogado: Fabio Aguilera Alves Cordeiro (OAB: 308347/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 08:24

Juntada de Ofício
22/07/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 08:22

Juntada de Mandado
11/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
04/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
02/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:13

Julgada Procedente a Ação
19/03/2025 08:22

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:11

Ato ordinatório
06/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Alegações finais
06/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:18

Juntada de Mandado
30/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 17:17

Expedição de Ofício.
29/01/2025 10:08

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:08

Expedição de Mandado.
29/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:10

Conclusos para decisão
27/01/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:07

Juntada de Mandado
18/12/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:18

Juntada de Mandado
18/12/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:17

Juntada de Mandado
18/12/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 09:54

Juntada de Mandado
28/11/2024 17:09

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:09

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:19

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:19

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:19

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:18

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:18

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:16

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:16

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:15

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:15

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:15

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/11/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 01:30:00, 4ª Vara.
19/07/2024 14:08

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 11:06

Juntada de Mandado
28/06/2024 22:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2024 12:11

Expedição de Mandado.
12/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 15:03

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:34

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 14:50

Conclusos para decisão
07/12/2023 09:30

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 12:25

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:32

Conclusos para despacho
10/11/2023 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 10:02

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:36

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 08:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2023 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 17:10

Expedição de Ofício.
22/08/2023 15:26

Expedição de Mandado.
22/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:53

Recebida a denúncia
22/06/2023 16:38

Conclusos para decisão
22/06/2023 16:38

Evoluída a classe de 279 para 10943
22/06/2023 16:31

Conclusos para decisão
31/05/2023 09:18

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 10:50

Juntada de Certidão
30/05/2023 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/05/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 10:51

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 09:44

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 17:07

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:03

Concedida a Dilação de Prazo
19/12/2022 14:54

Conclusos para decisão
29/11/2022 09:25

Conclusos para despacho
28/11/2022 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 11:57

Expedição de Certidão.
28/11/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2022 15:32

Suspensão do Prazo
24/11/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 12:52

Expedição de Certidão.
21/09/2022 11:35

Concedida a Dilação de Prazo
21/09/2022 11:09

Conclusos para decisão
21/09/2022 11:07

Conclusos para despacho
20/09/2022 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 09:39

Expedição de Certidão.
19/09/2022 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 15:52

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:32

Concedida a Dilação de Prazo
29/08/2022 08:34

Conclusos para decisão
08/08/2022 09:29

Conclusos para despacho
04/08/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 11:40

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2022 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 10:18

Expedição de Certidão.
22/07/2022 09:42

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 08:41

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 08:29

Expedição de Certidão.
13/07/2022 17:20

Expedição de Certidão.
13/07/2022 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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