05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004263-76.2023.8.26.0032 (processo principal 1013684-15.2019.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão - F M Kerbauy Resende Epp - Município de Araçatuba -

Vistos. - Em que pese o certificado à fl. 76, observo que havia penhora cadastrada no rosto dos autos, nos termos de fls. 45 deste incidente e 46 do incidente 0003236-58.2023.8.26.0032.

Assim, considerando que houve equívoco no deferimento do levantamento do valor depositado no incidente de requisição de crédito, intime-se a parte requerente a providenciar a devolução do valor indevidamente levantado (R$1.766,71, conforme indicado pela Municipalidade às fls. 89/90 do incidente 0003236-58.2023.8.26.0032), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de bloqueio de valores no incidente 0003236-58.2023.8.26.0032.

Intime-se. - ADV: FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), FELIPE SOUZA RODRIGUES (OAB 405026/SP)
04/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 05:17

Suspensão do Prazo
17/12/2024 05:14

Suspensão do Prazo
18/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:35

Incidente Processual Instaurado
02/11/2024 04:42

Suspensão do Prazo
20/10/2024 06:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 04:15

Suspensão do Prazo
29/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
15/12/2023 20:56

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 17:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 06:50

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 06:13

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:46

Ato ordinatório
07/10/2023 07:50

Expedição de Certidão.
28/09/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2023 14:45

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:06

Conclusos para julgamento
23/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
01/08/2023 06:48

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
21/07/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 06:41

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 10:50

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:46

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:14

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002719-47.2020.8.26.0650

Erica Zucatti da Silva

Daniela Vieira Laranjeira Siani

Advogado: Erica Zucatti da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2017 23:21

Exibir Processo

Processo nº 1503167-48.2017.8.26.0068

Prefeitura Municipal de Barueri

Perfinco Industria e Comercio de Produto...

Advogado: Stephen Santoro Sales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2017 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1504867-19.2024.8.26.0196

Justica Publica

Gilmar Teixeira Borges

Advogado: Amanda Manfiolli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1504867-19.2024.8.26.0196

Gilmar Teixeira Borges

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Amanda Manfiolli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1018348-64.2024.8.26.0016

Thais Ferreira Fusco

Paula de Almeida Raposo

Advogado: Joao Paulo Moura Sodre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 10:01

Exibir Processo