28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1521115-86.2019.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521115-86.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
22/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 17:59

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:54

Desmembramento de Feitos
19/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 12:10

Trânsito em Julgado ao Réu
15/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 21:12

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 01:15:00, 5ª Vara Criminal.
08/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:59

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:23

Juntada de Mandado
27/01/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 21:13

Suspensão do Prazo
20/12/2024 18:55

Expedição de Mandado.
20/12/2024 18:55

Expedição de Mandado.
20/12/2024 18:55

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:45:00, 5ª Vara Criminal.
09/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 09:05

Juntada de Ofício
09/12/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 02:50

Suspensão do Prazo
20/12/2023 22:46

Suspensão do Prazo
26/10/2023 10:37

Expedição de Ofício.
19/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:01

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 09:31

Disponibilizado no DJE
01/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 10:46

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 10:46

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 11:27

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 16:47

Expedição de Mandado.
29/07/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 15:52

Expedição de Certidão.
29/07/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 15:48

Juntada de Mandado
29/07/2022 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 11:43

Expedição de Ofício.
27/06/2022 11:42

Expedição de Ofício.
24/06/2022 11:53

Expedição de Mandado.
24/06/2022 11:53

Expedição de Mandado.
23/06/2022 18:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 18:21

Juntada de Certidão
23/06/2022 18:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 18:20

Juntada de Certidão
18/05/2022 16:19

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 12:05

Recebida a denúncia
19/10/2021 16:32

Conclusos para despacho
19/10/2021 16:30

Classe retificada de 279 para 283
19/10/2021 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2021 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2021 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2021 20:05

Juntada de Petição de Denúncia
13/10/2021 17:30

Expedição de Certidão.
13/10/2021 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/10/2021 16:02

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 00:10

Suspensão do Prazo
26/09/2021 05:24

Suspensão do Prazo
18/08/2021 18:59

Expedição de Certidão.
18/08/2021 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2021 17:50

Expedição de Certidão.
18/08/2021 15:51

Expedição de Certidão.
18/08/2021 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 01:22

Suspensão do Prazo
28/05/2021 20:41

Expedição de Certidão.
28/05/2021 19:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 19:31

Expedição de Certidão.
21/05/2021 18:52

Expedição de Certidão.
21/05/2021 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 23:00

Expedição de Certidão.
14/04/2021 21:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2021 21:42

Expedição de Certidão.
12/04/2021 14:56

Expedição de Certidão.
12/04/2021 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2021 08:33

Suspensão do Prazo
08/01/2021 06:41

Expedição de Certidão.
07/01/2021 22:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2021 22:17

Expedição de Certidão.
07/01/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 11:35

Expedição de Certidão.
07/01/2021 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2020 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 22:50

Suspensão do Prazo
25/09/2020 20:28

Expedição de Certidão.
25/09/2020 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2020 19:11

Expedição de Certidão.
22/09/2020 14:24

Expedição de Certidão.
22/09/2020 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2020 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 20:21

Expedição de Certidão.
14/08/2020 19:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2020 19:13

Expedição de Certidão.
13/08/2020 16:41

Expedição de Certidão.
13/08/2020 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2020 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 23:30

Suspensão do Prazo
22/05/2020 01:39

Suspensão do Prazo
18/05/2020 06:33

Expedição de Certidão.
18/05/2020 00:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2020 00:25

Expedição de Certidão.
14/05/2020 13:29

Expedição de Certidão.
14/05/2020 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 01:24

Suspensão do Prazo
22/03/2020 18:31

Suspensão do Prazo
19/03/2020 21:31

Suspensão do Prazo
31/01/2020 20:28

Expedição de Certidão.
31/01/2020 19:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2020 19:07

Expedição de Certidão.
27/01/2020 12:42

Expedição de Certidão.
27/01/2020 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2020 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 20:45

Expedição de Certidão.
04/12/2019 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2019 19:27

Expedição de Certidão.
04/12/2019 12:49

Expedição de Certidão.
04/12/2019 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2019 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 20:13

Expedição de Certidão.
23/09/2019 19:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2019 19:04

Expedição de Certidão.
18/09/2019 15:52

Expedição de Certidão.
18/09/2019 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2019 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 18:53

Expedição de Certidão.
16/07/2019 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2019 17:45

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:12

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2019 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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