05/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1077270-21.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Felipe de S Couto -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO (OAB 20163/ES)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:54

Determinado o arquivamento
20/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:56

Recebido o recurso
28/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/03/2025 18:42

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/02/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:04

Julgada Procedente a Ação
14/11/2024 08:56

Conclusos para julgamento
23/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:38

Conclusos para julgamento
11/07/2024 22:25

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 17:53

Não confirmada a citação eletrônica
29/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 20:21

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:01

Expedição de Mandado.
17/05/2024 18:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/03/2024 11:54

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 21:20

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 11:06

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2023 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/11/2023 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 10:43

Declarada incompetência
16/11/2023 10:01

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:00

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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