19/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:43

Conclusos para despacho
19/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010398-82.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RICARDO FEITOSA GOMES DA SILVA -

Vistos.

Manifeste-se a Defesa constituída do executado RICARDO FEITOSA GOMES DA SILVA, notadamente acerca da cota ministerial de fls. 300, devendo informar se o mesmo ainda se encontra internado para tratamento e, em caso negativo, deverá retomar imediatamente o cumprimento das condições impostas no regime aberto ou justificar sua impossibilidade.

Prazo: 05 dias.

Intime-se.

Mongaguá, 29 de agosto de 2025. - ADV: ANDRÉ LUIS ALMEIDA VELOSO (OAB 385644/SP), HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP)
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:25

Concedida Suspensão Condicional da Pena
24/02/2025 09:04

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:21

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:46

Juntada de Ofício
19/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:04

Expedição de Mandado.
12/10/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
08/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 09:13

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/10/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 12:34

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:28

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:18

Expedição de Mandado.
20/11/2023 09:04

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:29

Conclusos para despacho
12/01/2022 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2022 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2022 10:50

Recebidos os autos do Outro Foro
11/01/2022 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/01/2022 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2022 15:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/01/2022 18:38

Conclusos para decisão
10/01/2022 18:36

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 23:46

Suspensão do Prazo
17/12/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 02:14

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:36

Expedição de Certidão.
15/12/2021 14:36

Expedição de Certidão.
15/12/2021 14:29

Concedida Progressão de regime
15/12/2021 11:20

Conclusos para decisão
13/12/2021 16:29

Conclusos para despacho
09/12/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 18:57

Expedição de Certidão.
07/12/2021 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 15:04

Processo Entranhado
07/12/2021 15:03

Incidente Processual Instaurado
24/11/2021 23:58

Suspensão do Prazo
01/10/2021 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2021 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 09:55

Decisão
27/09/2021 14:55

Conclusos para decisão
27/09/2021 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 12:27

Expedição de Certidão.
24/09/2021 12:27

Expedição de Certidão.
24/09/2021 12:26

Decisão
23/09/2021 10:09

Conclusos para decisão
23/09/2021 10:02

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 11:57

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 11:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 01:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2021 15:25

Expedição de Certidão.
22/07/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 19:39

Expedição de Certidão.
21/07/2021 19:39

Determinada a Regressão de Regime
21/07/2021 19:31

Conclusos para decisão
21/07/2021 13:27

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2021 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2021 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2021 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 11:13

Expedição de Certidão.
21/07/2021 11:06

Mudança de Classe Processual
30/03/2021 14:32

Proferido Despacho
30/03/2021 01:39

Conclusos para despacho
22/03/2021 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2021 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2021 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
22/03/2021 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/03/2021 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2021 20:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/03/2021 16:14

Conclusos para decisão
19/03/2021 16:11

Conclusos para despacho
19/03/2021 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2021 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2021 11:20

Recebidos os autos do Outro Foro
19/03/2021 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2021 10:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/03/2021 02:10

Conclusos para decisão
12/03/2021 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2021 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2021 07:28

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2021 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2021 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2021 19:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2021 13:13

Conclusos para decisão
10/03/2021 13:12

Expedição de Certidão.
09/03/2021 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2021 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2021 15:59

Recebidos os autos do Outro Foro
09/03/2021 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/03/2021 13:21

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 13:21

Juntada de Certidão
09/03/2021 13:20

Juntada de Certidão
09/03/2021 13:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/02/2021 21:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2021 16:02

Conclusos para decisão
05/02/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 09:59

Conclusos para despacho
04/02/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 16:23

Expedição de Certidão.
04/02/2021 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2021 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2020 05:04

Suspensão do Prazo
15/12/2020 03:25

Suspensão do Prazo
04/12/2020 18:56

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2020 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2020 03:07

Expedição de Certidão.
30/11/2020 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2020 15:06

Apensado ao processo
27/11/2020 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 10:50

Expedição de Certidão.
20/11/2020 10:50

Expedição de Certidão.
20/11/2020 10:49

Concedida Progressão de regime
19/11/2020 11:59

Conclusos para julgamento
18/11/2020 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 13:46

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2020 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2020 18:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 12:29

Expedição de Certidão.
05/11/2020 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/11/2020 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 16:08

Expedição de Certidão.
27/10/2020 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2020 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 19:35

Processo Entranhado
26/10/2020 19:35

Incidente Processual Instaurado
16/10/2020 19:10

Expedição de Certidão.
16/10/2020 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2020 21:51

Expedição de Certidão.
13/08/2020 21:51

Expedição de Certidão.
13/08/2020 20:41

Homologado o Cálculo
13/08/2020 14:14

Conclusos para despacho
13/08/2020 13:45

Juntada de Petição de parecer
13/08/2020 08:13

Expedição de Certidão.
13/08/2020 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2020 18:49

Proferido Despacho
12/08/2020 15:44

Conclusos para despacho
12/08/2020 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 17:29

Expedição de Certidão.
28/07/2020 17:28

Proferido Despacho
28/07/2020 16:38

Expedição de Certidão.
28/07/2020 16:32

Conclusos para despacho
02/07/2020 04:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2020 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2020 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2020 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 18:45

Expedição de Ofício.
24/06/2020 18:32

Expedição de Certidão.
24/06/2020 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2020 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 18:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2020 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 08:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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