15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009623-49.2021.8.26.0068 (processo principal 0013571-82.2010.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Ultralub Química Ltda - Primeiro, inviável a designação de audiência de conciliação, ante o claro desinteresse da exequente (fls. 994), mesmo porque as partes poderão, se o caso, protocolar petição de acordo nos autos a qualquer momento.

No mais, não havendo concordância expressa do credor com o pedido de suspensão, inviável a pretensão da executada.

O simples pedido de suspensão do feito não gera nem mesmo a expectativa, principalmente dado o expressivo valor exequendo e a manifestação do credor às fls. 636 aduzindo que as negociações foram infrutíferas.

Como não bastasse por meio da decisão de fls. 914/917 este Juízo determinou o prosseguimento do feito.

Desse modo, não há o que se falar em suspensão do feito para tratativas e indefiro o pedido de devolução de prazo para executada se manifestar sobre o bloqueio ocorrido desde 2023, vez que se operou a preclusão temporal, ressaltando-se que sequer na impugnação de fls. 905/907 houve menção do bloqueio anterior, destacando-se que a mesma tinha ciência inequívoca desde sua manifestação de fls. 489/490, em 21/09/2023.

Assim, as quantias depositadas à disposição deste Juízo, às fls. 923/924 deverão ser levantadas pela exequente.

Ato contínuo, defiro penhora no rosto dos autos nº 1019835-21.2025.8.26.0053 em trâmite perante a 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo.

O valor da dívida é de R$9.581.780,28, atualizada até outubro/2024 (fls. 887/888).

Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ.

Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias.

Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM.

Juízo destinatário, conforme a seguir determinado.

Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, da penhora realizada.

Fls. 1005/1009: Manifeste-se a exequente sobre a petição da executada em relação ao pedido de fls. 994, item 3, i, no prazo de cinco dias.

Fls. 997/1004: Ciente do acordo, devendo tal quantia ser deduzida do valor exequendo.

No mais, para análise das petições protolizadas em 21/05/2025 e 15/07/2025, providencie a exequente a juntada de planilha atualizada do débito com os abatimentos do valor do acordo firmado (fls. 997/1004), bem como dos depósitos de fls. 923/924 e valores já levantados, observando-se o teor da decisão de fls. 914/917.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente referente a integralidade da quantia depositada nos autos (fls. 923/924), independente de decurso de prazo da presente, observando-se que há formulário MLE às fls. 921.

Int. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA (OAB 322666/SP), RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI (OAB 316915/SP), CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA (OAB 210391/MG), ELOY FERREIRA BATISTA (OAB 516887/SP)
02/09/2025 09:30

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:41

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:05

Julgada Improcedente a Impugnação à Execução
18/02/2025 09:41

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 19:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 19:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:10

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
07/11/2024 14:35

Conclusos para decisão
30/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:57

Conclusos para decisão
18/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 12:19

Determinada a Penhora de Direito Creditório
02/09/2024 11:35

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:16

Determinada a Penhora de Direito Creditório
01/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
26/03/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2024 13:03

Concedida a Dilação de Prazo
08/03/2024 16:40

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:46

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 09:46

Conclusos para decisão
15/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2023 18:43

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:18

Conclusos para despacho
30/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 08:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/09/2023 07:57

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
18/08/2023 16:22

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:19

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/07/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:33

Arquivado Provisoriamente
07/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.
14/06/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 15:59

Concedida a Dilação de Prazo
20/04/2023 13:02

Conclusos para decisão
19/04/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 10:21

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:24

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 12:54

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
14/12/2022 17:03

Conclusos para decisão
08/12/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2022 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2022 16:57

Conclusos para despacho
17/11/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 17:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
04/11/2022 11:54

Conclusos para decisão
21/10/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 15:54

Conclusos para despacho
11/10/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 16:47

Audiência Realizada Inexitosa
06/10/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 10:35

Conclusos para decisão
15/09/2022 14:54

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:45

Expedição de Certidão.
13/09/2022 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2022 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 18:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2022 18:26

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 15:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
31/08/2022 10:56

Conclusos para decisão
26/08/2022 10:26

Conclusos para despacho
12/08/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 09:47

Conclusos para decisão
08/08/2022 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 13:14

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2022 01:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
03/08/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 16:18

Julgada Improcedente a Impugnação à Execução
01/08/2022 13:44

Conclusos para julgamento
25/07/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 08:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 16:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2022 14:21

Bloqueio/penhora on line
11/07/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 11:20

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 09:34

Conclusos para decisão
25/05/2022 09:39

Conclusos para despacho
25/05/2022 09:37

Expedição de Certidão.
16/05/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 11:03

Conclusos para decisão
11/04/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2022 16:56

Decisão
24/03/2022 13:24

Conclusos para decisão
10/03/2022 12:01

Conclusos para despacho
10/03/2022 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022 18:45

Decisão
09/02/2022 18:31

Conclusos para decisão
08/02/2022 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 14:18

Conclusos para despacho
29/01/2022 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 17:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/01/2022 17:15

Bloqueio/penhora on line
10/12/2021 11:17

Conclusos para decisão
08/12/2021 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 01:19

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2021 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2021 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2021 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 01:59

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2021 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2021 08:05

Decisão
25/10/2021 17:21

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:24

Conclusos para despacho
25/10/2021 14:52

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2010

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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