TJSP - 4007424-61.2025.8.26.0224
1ª instância - 12 Vara Civel de Guarulhos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:11
Link para pagamento - Guia: 78100, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=77605&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
-
05/09/2025 16:11
Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRA MARIA ROQUE FERREIRA - Guia 78100 - R$ 4.043,76
-
05/09/2025 16:08
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
05/09/2025 16:06
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
05/09/2025 16:05
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
05/09/2025 16:05
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
05/09/2025 16:02
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
05/09/2025 15:43
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
05/09/2025 15:36
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
05/09/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
-
04/09/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
-
04/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 4007424-61.2025.8.26.0224/SP AUTOR: ALESSANDRA MARIA ROQUE FERREIRAADVOGADO(A): JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB SP416380)AUTOR: DONIZETTI APARECIDO FERREIRAADVOGADO(A): JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB SP416380) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Não obstante a expressa indicação no portal institucional do TJSP, as custas processuais foram recolhidas incorretamente por meio da guia DARE relativa ao sistema SAJ e não pelo modo indicado para o sistema EPROC.
A forma indevida do pagamento impede a vinculação da guia ao processo, impossibilitando o necessário controle pelo próprio sistema.
Destarte, providencie a parte autora o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf).
Desde já, autorizo a restituição da guia DARE nº 250590226064477, no valor de R$ 3.308,31, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim. A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).
Int.
Guarulhos, 03/09/2025 -
03/09/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:50
Determinada a emenda à inicial
-
02/09/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/09/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/09/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/09/2025 14:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/09/2025 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1504886-52.2022.8.26.0048
Prefeitura Municipal de Atibaia
Daniel Augusto Cestari Arantes
Advogado: Daniel Augusto Cestari Arantes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/12/2022 16:10
Processo nº 0013146-28.2021.8.26.0502
Justica Publica
Vinicius Kaue da Luz
Advogado: Alana Buriti de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/11/2024 09:02
Processo nº 4000631-47.2025.8.26.0664
Alexandre Cesar Moraes
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Marcelo Laridondo Barbizani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 15:43
Processo nº 4007298-11.2025.8.26.0224
Valmir Servulo dos Santos
Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S....
Advogado: Renan Bernegosso Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 18:21
Processo nº 4007486-04.2025.8.26.0224
Nerci Bastos da Silva
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Solange Cristina Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 16:54