01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000944-96.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Ailton Alexandre Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Evaldemir Luiz Pereira - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS.

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ENTRE PARTICULARES.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.

DISTRATO CONFIGURADO.

DEVOLUÇÃO DO BEM INCONTROVERSA.

DE RIGOR A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO (R$ 5.000,00), SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

NÃO DEMONSTRADA OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE OU PREJUÍZO QUE EXTRAPOLE OS DISSABORES PRÓPRIOS DA RELAÇÃO CONTRATUAL.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388/SP) - Vanil Aparecido Dotta (OAB: 93160/SP) - 5º andar
05/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 01:13

Suspensão do Prazo
09/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 22:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:54

Julgada improcedente a ação
19/03/2025 16:08

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 16:11

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Alegações finais
11/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Alegações finais
26/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 17:37

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 19:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 09:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2024 09:43

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 10:54

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 15:54

Juntada de Mandado
02/02/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 09:55

Recebida a Petição Inicial
30/01/2024 16:06

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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