19/09/2025 13:22

Prazo
18/09/2025 19:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
12/09/2025 19:02

Acórdão registrado
12/09/2025 18:44

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 18:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:50

Documento Finalizado
12/09/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:00

Provimento em Parte
11/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500389-91.2020.8.26.0459 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pitangueiras - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcos Antonio Locci - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 28 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Caio Cesar Domingues de Almeida (OAB: 455364/SP) - Victor Cebalho Santos (OAB: 456499/SP) - 10ºAndar
27/08/2025 12:14

Ato ordinatório
15/08/2025 17:11

Inclusão em Pauta
29/07/2025 16:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 13:11

Despacho À Mesa
22/07/2025 19:47

Conclusos para decisão
22/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:51

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 19:53

Despacho
06/06/2025 12:50

Conclusos para decisão
03/06/2025 21:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 15:32

Documento Finalizado
20/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 13:06

Despacho
18/03/2025 08:35

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 21:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 10:38

Despacho
13/03/2025 08:05

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 21:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 17:50

Despacho
11/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:43

Recebidos os autos do MP
05/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 16:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 14:26

Distribuído por sorteio
19/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 11:36

Processo Cadastrado
10/02/2025 13:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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