03/09/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002620-40.2025.8.26.0541 (processo principal 1006784-65.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Debora Gabriel Teixeira - Elektro Redes S.A. - VISTOS A parte executada efetuou o depósito do valor executado, conforme petição e comprovante de depósito de fls. 51/53.

Demonstrou, portanto, estar satisfeita a obrigação em todos os seus termos.

Registro que não há necessidade de encaminhamento dos autos à parte exequente para manifestação, pois o valor depositado corresponde à quantia atualizada pleiteada na inicial.

Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Fica autorizado o levantamento da importância depositada nos presentes autos em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador, separando-se os honorários, se o caso.

Deverá a parte exequente apresentar o Formulário MLE respectivo.

Com a juntada, expeça-se o necessário para providenciar o levantamento.

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

Ausente interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, inexistindo outras pendências, dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

P.I.C. - ADV: PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 472729/SP), JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB 366518/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
25/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:12

Decisão Determinação
25/07/2025 07:55

Conclusos para despacho
24/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 07:37

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/07/2025 17:22

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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