TJSP - 1500409-38.2023.8.26.0278

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERMES PEDRO CORREA

CPF *08.***.*79-73

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

LUCIA MARIA MARCELINO

CPF *85.***.*38-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LOURDES LOURENCO MARCELINO

GUSTAVO (FILHO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500409-38.2023.8.26.0278; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500409-38.2023.8.26.0278; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Hermes Pedro Correa; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)

  • 28/08/2025 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2025 13:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/08/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 22:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/07/2025 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 15:54

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 28/07/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 22:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 10:56

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 00:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 13:04

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 09/05/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 13:03

    Recebidos os autos da Assistente Social

  • 09/05/2025 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 29/04/2025 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

  • 22/04/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 11:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 23/08/2023 23:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/08/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 09:59

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 25/04/2023 23:15

    Recebida a denúncia

  • 25/04/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 12:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/04/2023 23:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:20

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 21:00

    Apensado ao processo

  • 10/03/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 14:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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