10/09/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000245-02.2019.8.26.0366 (apensado ao processo 1001345-60.2017.8.26.0366) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vorny Macedo Orestes - - Dulcineia Conceição dos Santos - Anesio Juvenal Fernandes e outro - Silvana Maria Stefani e outros -

Vistos.

Sobre o laudo pericial apresentado, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, servirá a presente decisão como ofício a ser dirigido à Defensoria Pública do Estado, pela serventia, para liberação dos honorários periciais em favor do perito Bolislau Cehovicus Netto, objeto da reserva efetuada no ofício de fls. 246, que deverá acompanhar a presente decisão-ofício.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP), MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP), MARIA ALEQUISANDRA DA SILVA (OAB 221869/SP), MARIA ALEQUISANDRA DA SILVA (OAB 221869/SP)
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2025 14:08

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 19:57

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
26/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 09:11

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:21

Expedição de Ofício.
22/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 21:19

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
03/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:41

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 15:43

Suspensão do Prazo
09/02/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 17:44

Nomeado Curador
10/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2022 07:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:02

Conclusos para despacho
23/03/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 18:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2022 18:31

Expedição de Carta precatória.
11/03/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 15:17

Expedição de Certidão.
10/03/2022 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 18:03

Decisão
08/03/2022 12:57

Conclusos para despacho
17/02/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 18:19

Decisão
08/02/2022 16:15

Conclusos para despacho
25/01/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 18:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2022 18:42

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 16:09

Apensado ao processo
03/04/2021 04:28

Suspensão do Prazo
15/03/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 07:13

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2021 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2021 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2021 16:46

Expedição de Carta precatória.
03/03/2021 07:08

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2021 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2021 19:46

Decisão
25/02/2021 14:01

Conclusos para despacho
15/02/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 07:22

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2021 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2020 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2020 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2020 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2020 16:35

Expedição de Carta.
29/07/2020 16:34

Expedição de Carta.
29/07/2020 07:33

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2020 11:31

Expedição de Certidão.
27/07/2020 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 14:20

Conclusos para despacho
25/06/2020 10:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 02:20

Suspensão do Prazo
10/06/2020 02:20

Suspensão do Prazo
27/05/2020 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 07:43

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2020 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2020 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2020 11:45

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 16:46

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 16:46

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 16:46

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 16:46

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 16:46

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 16:44

Expedição de Certidão.
05/02/2020 10:21

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2020 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 17:49

Conclusos para despacho
21/09/2019 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2019 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2019 08:00

Expedição de Certidão.
04/09/2019 11:30

Expedição de Carta.
28/08/2019 12:59

Expedição de Certidão.
28/08/2019 11:41

Expedição de Mandado.
20/08/2019 12:15

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2019 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2019 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2019 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2019 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2019 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2019 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2019 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2019 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2019 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2019 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2019 15:51

Expedição de Carta.
02/04/2019 15:51

Expedição de Carta.
02/04/2019 15:51

Expedição de Carta.
02/04/2019 15:51

Expedição de Carta.
02/04/2019 15:51

Expedição de Carta.
02/04/2019 15:51

Expedição de Carta.
02/04/2019 15:50

Expedição de Carta.
09/03/2019 21:12

Suspensão do Prazo
18/02/2019 11:39

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2019 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2019 09:56

Recebida a Petição Inicial
12/02/2019 15:57

Conclusos para decisão
11/02/2019 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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