29/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 12:53

Trânsito em Julgado às partes
28/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505752-64.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAURICIO DE SOUSA SILVA -

Vistos.

Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pela Defesa, em seus regulares efeitos.

Já tendo sido apresentadas razões de apelação (fls. 147/155) e contrarrazões de apelação (fls. 175/182), certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso.

Copiada a prova digital, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.

Estando devidamente processado o recurso, cumpra-se os artigos 467 ao 474 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

Caso o sentenciado esteja preso, expeça-se com máxima urgência a Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-a aos setores competentes para o devido processamento.

Int. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP)
27/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:22

Recebido o recurso
31/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
31/07/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:50

Juntada de Mandado
15/07/2025 12:50

Juntada de Mandado
15/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:19

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 11:22

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:04

Apensado ao processo
09/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:31

Juntada de Mandado
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 13:27

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
10/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
08/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Alegações finais
06/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Alegações finais
06/03/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:28

Expedição de Mandado.
28/09/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 04:15:00, Vara de Violência Doméstica e.
23/09/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 15:44

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:44

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:44

Evoluída a classe de 279 para 283
24/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 05:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 04:00:00, Vara de Violência Doméstica e.
23/08/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 17:47

Juntada de Mandado
23/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 14:14

Expedição de Mandado.
24/01/2023 15:04

Recebida a denúncia
24/01/2023 10:03

Conclusos para decisão
24/01/2023 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 12:51

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 11:12

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2022 19:17

Expedição de Certidão.
09/10/2022 18:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2022 18:09

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:13

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 18:39

Expedição de Certidão.
23/08/2022 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 17:26

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:05

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 21:55

Expedição de Certidão.
20/05/2022 20:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2022 20:37

Expedição de Certidão.
13/02/2022 22:47

Apensado ao processo
10/02/2022 19:00

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 13:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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