05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500940-86.2025.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500940-86.2025.8.26.0559; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Marciel Gonçalves da Silva; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:41

Juntada de Alvará
05/08/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:55

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:54

Expedição de Mandado.
04/08/2025 19:08

Julgada Procedente a Ação
29/07/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 14:29

Juntada de Mandado
29/07/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:15

Expedição de Mandado.
12/06/2025 17:15

Expedição de Mandado.
12/06/2025 17:14

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:44

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:44

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 04:30:00, Vara de Violência Doméstica e.
10/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 15:03

Juntada de Ofício
03/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:26

Juntada de Mandado
22/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:13

Expedição de Ofício.
08/05/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:15

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:03

Evoluída a classe de 280 para 283
06/05/2025 15:49

Recebida a denúncia
06/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/05/2025 01:39

Suspensão do Prazo
02/05/2025 05:28

Juntada de Petição de Denúncia
26/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/04/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 21:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:41

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 09:41

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 23:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 13:27

Juntada de Mandado
21/04/2025 13:07

Expedição de Mandado.
21/04/2025 13:02

Expedição de Mandado.
21/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 12:00

Expedição de Mandado.
21/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 06:40

Juntada de Certidão
21/04/2025 06:40

Juntada de Certidão
20/04/2025 16:32

Mudança de Magistrado
20/04/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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