TJSP - 1027238-46.2022.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 08:44
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 21:13
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 21:13
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
03/09/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1027238-46.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria de Fátima Monteiro Tomasin - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO CORREA ROCHA (OAB 454460/SP) -
02/09/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 15:05
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 15:01
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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29/08/2025 21:36
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
29/08/2025 15:24
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
29/08/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 11:11
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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